Congressistas dos EUA retiram apoio a leis antipirataria

O deputado Larry Smith, autor do projeto Stop Online Piracy Act (Sopa)

O manifesto desta quarta-feira na internet, que contou com apoio do Google e Wikipédia, entre outros, pode ter dado os primeiros passos no sentido de minar projetos de lei antipirataria que tramitam no Congresso dos Estados Unidos. Ao menos dois congressistas retiraram seu apoio aos projetos conhecidos como Sopa (Stop Online Piracy Act) e Pipa (Protect IP Act).

No senado, o republicano Marco Rubio anunciou nesta quarta-feira a mudança de posição em relação ao Pipa. Na Câmara, um porta-voz confirmou movimento idêntico do também republicano Lee Terry em relação ao Sopa.

Congressistas que não costumam manifestar suas opiniões começam a participar do debate. O senador republicano Jim DeMint, cuja posição era desconhecida, tuitou que não apoia os projetos de lei. “Sou favorável aos direitos de propriedade intelectual, mas me oponho ao Sopa e ao Pipa”, escreveu. “São projetos que causariam mais mal do que bem.”

O senador democrata Robert Menendez, favorável ao Pipa, escreveu em seu perfil do Twitter que ouviu críticas ao projeto e se comprometeu a fazer alterações na proposta. “Me comprometo a fazer com que todos os projetos que sejam aprovados mantenham a liberdade na internet e protejam a propriedade intelectual.”

De acordo com um levantamento no site americano Pro Publica, 48 senadores americanos são favoráveis à aprovação do Pipa, seis são contrários e 46 ainda não manifestaram posição. Uma votação associada ao Pipa está marcada para o próximo dia 24 no Senado.

Já o Sopa é apoiado por 32 representantes e sofre a oposição de outros 25. O voto de 376 membros é desconhecido. Os números do Pro Publica ainda não levam em conta as recentes mudanças de posição dos congressistas, em função dos protestos on-line.

Entenda o caso

• De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos

• O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada

• Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação

• Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação

• O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos

Fonte: INFO