Conheça a Lei Azeredo, o “SOPA” brasileiro ou “AI-5 digital”

Preste muita atenção em quem é a favor e quem é contra.

Nosso voto é nossa “arma”!

Projeto que está tramitando desde 1999 visa regulamentar os crimes virtuais e pode impactar diretamente no seu cotidiano.

Deputado Eduardo Azeredo. (Fonte da imagem: Wikimedia Commons)

Nos últimos dias, você deve ter lido muita coisa a respeito dos projetos de lei norte-americanos batizados de SOPA e PIPA. A discussão se estendeu durante todo o mês de janeiro e, na semana passada, grandes empresas da internet fizeram uma série de protestos, se mostrando contrárias à aprovação.

A pressão popular acabou funcionando e a votação dos projetos foi adiada por tempo indeterminado. Entretanto, para aqueles que imaginam que as propostas de regulamentação e criminalização do tráfego na web foram deixadas de lado, é melhor ficar atento ao que está acontecendo em outros países, inclusive no Brasil.

Uma lei similar e muito mais abrangente está em discussão na Europa. Batizado de ACTA, o acordo internacional é liderado por um grupo de países que inclui EUA, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia e prevê leis mais rígidas para defesa dos direitos autorais e combate à pirataria.

Entenda a Lei Azeredo

Embora segundo o Itamaraty o Brasil já tenha se manifestado contrário à assinatura do ACTA, isso não significa que não haverá nenhum tipo de regulamentação por aqui. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1999 — e está parado na Câmara dos Deputados há pelo menos três anos — visa tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet.

Trata-se do projeto de Lei nº 84/1999, que popularmente ficou conhecido como “Lei Azeredo” em razão de ter sido proposta pelo ex-senador e atualmente deputado Eduardo Azeredo (PSDB – MG). Atualmente, não há nenhuma lei específica para monitorar crimes do gênero.

Entre as ações propostas por Azeredo, a destruição de dados eletrônicos de terceiros, o acesso e obtenção de informações em sistemas restritos sem autorização e a transferência não autorizada de dados ou informações particulares se tornariam crime, passíveis de prisão e multa.

Texto alterado

Inicialmente, o texto do projeto era mais abrangente e, por conta disso, ambíguo. Pelo texto inicial, a gravação de um CD com arquivos que infringem as leis de direito autoral seria considerada crime. Contudo, o autor garante que dúvidas dessa natureza foram eliminadas e o projeto hoje se tornou mais específico.

Durante o debate sobre o projeto norte-americano, o assunto da lei brasileira voltou à tona e internautas contrários à aprovação da Lei Azeredo classificaram a proposta como o “AI-5 digital”, numa referência ao ato que reduziu liberdades individuais durante a ditadura militar.

Apesar de o tema novamente estar em pauta, ainda não há previsão de quando o projeto será votado na Câmara dos Deputados. Confira o que viraria crime caso o projeto de Lei nº 84/1999 fosse aprovado:

  1. Acessar um sistema informatizado sem autorização.
  2. Obter, transferir ou fornecer dados ou informações sem autorização.
  3. Divulgar ou utilizar de maneira indevida informações e dados pessoais contidos em sistema informatizado.
  4. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisas alheias ou dados eletrônicos de terceiros.
  5. Inserir ou difundir código malicioso em sistema informatizado.
  6. Inserir ou difundir código malicioso seguido de dano.
  7. Estelionato eletrônico.
  8. Atentar contra a segurança de serviço de utilidade pública.
  9. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado.
  10. Falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos.
  11. Falsificar dados eletrônicos ou documentos particulares.
  12. Discriminar raça ou de cor por meio de rede de computadores.

Fazem parte da mesa diretora Bruno Araújo (PSDB/PE), Antonio Imbassahy (PSDB/BA), Ruy Carneiro (PSDB/PB) e Silas Câmara (PSC/AM). Dos quatro que compõem a mesa, três são do PSDB, mesmo partido do autor da lei (o deputado Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro).

Neste mesmo dia, dois dos principais opositores ao projeto, Luiza Erundina (PSB/SP) e Emiliano José (PT/BA), estarão fora da Câmara e não participarão da votação.

“É no mínimo estranho que o PL esteja em pauta justamente no dia em que dois de seus maiores opositores não estarão em Brasília. Eu não duvido que seja proposital”, diz o jurista Paulo Rená, um dos fundadores do movimento Mega Não, contra o PL, e pesquisador da lei de cibercrimes.

A Lei Azeredo, que tipifica cibercrimes no País, é considerada restritiva demais à liberdade na web. Um dos principais pontos criticados é que ela prevê a guarda de dados de navegação do usuário pelo prazo de três anos — isso poderia prejudicar o anonimato na internet e incentivar o vigilantismo de provedores sobre os usuários.

Fontes: TecMundo & Estadão

Star Wars no Kinect: Duelo de sabres de luz

Quem nunca sonhou em ser um Jedi? Da pra chegar muito perto disso jogando Star Wars com Kinect.

Uma homenagem à Steven Spielberg

Steven Spielberg, seja como diretor ou como produtor, é Steven Spielberg. Não precisa de introduções, explicações ou justificativas.

Ele ganhou 2 Oscars de direção por “O Resgate do Soldado Ryan” e “A Lista de Schindler”, mas mais que isso, ele fez de seus filmes nossas memórias de infância (E.T. e Indiana Jones, alguém?), aprendizados (A cor Púrpura, O Resgate do Soldado Ryan e A Lista de Schindler, por exemplo) e pura diversão escapista (com Minority Report e Jurassic Park).

Com mais de 50 filmes sob sua direção e mais de 130 como Produtor, o ex-estudante de cinema, que largou a faculdade no meio do curso, nos ensinou que amar o que se faz transforma tudo. Nas suas próprias palavras “eu sonho para ganhar a vida”.

E nada melhor do que um video com uma compilação de boa parte de seus filme para homenagear esse grande diretor! Aproveite para dar um passeio pelas suas memórias!

E vale lembrar que já está nos cinemas seu último filme, “As Aventuras de Tintim”, que é super fiel à série, usa Motion Capture e foi filmado em 3D. Vale o ingresso, principalmente com um Archibald Haddock engraçadíssimo e personagens incríveis. Corram para o cinema agora!

Amazon começa a negociar vendas de livros brasileiros

Ao que tudo indica, a Amazon está chegando forte ao mercado brasileiro. A empresa, que já oferece serviço de computação em nuvem no Brasil e na América do Sul, sonda escritores nacionais após não obter sucesso nas negociações com as editoras brasileiras – mesma estratégia adotada nos Estados Unidos.

Augusto Cury é um dos autores de autoajuda que mais vende livros no Brasil (Foto: Reprodução)Augusto Cury é um dos autores de autoajuda que mais vende livros no Brasil (Foto: Reprodução)

As informações são da coluna Radar, assinada pelo jornalista Lauro Jardim, na revista Veja. Segundo ele, o autor de autoajuda Augusto Cury, que já vendeu mais de 15 milhões de exemplares, já foi procurado pela Amazon. No entanto, a empresa não consultou sua editora Planeta e o autor ainda não definiu um acordo.

Paulo Coelho é um dos autores brasileiros cuja versão digital de suas obras são vendidas pela Amazon (em português, espanhol, francês e alemão). A exceção nas vendas é “O Aleph”, seu último livro.

Como é feito nos Estados Unidos, o best seller e outros autores terão seus livros vendidos sem que suas editoras interfiram.

Fonte: TechTudo

Manifestantes contra ACTA fazem abaixo-assinado mundial para impedir aprovação da lei

Os internautas estão preocupados com outra lei que pode acabar com a distribuição de conteúdos não autorizados na Internet:o ACTA, Anti-Counterfeiting Trade Agreement (Acordo Comercial Anti-Contrafação).

Manifestante fazem abaixo-assinado contra outra lei que pode proibir compartilhamento de conteúdo na internet (Foto: Divulgação)

O ACTA é um acordo global, que não deve contar com o apoio do governo brasileiro. Este acordo pode permitir que corporações censurem conteúdos distribuídos pela Internet. O ACTA cobriria inicialmente os Estados Unidos, União Europeia e outros nove países, e então se expandiria para o resto do mundo.

Se aprovado, o ACTA pode proibir o compartilhamento de um artigo de jornal ou de enviar um vídeo que possua uma música com direitos autorais.

Segundo os manifestantes, o acordo é negociado secretamente por alguns países e por corporações, que poderiam policiar as movimentações dos internautas e até decretar a prisão de alguns.

O movimento anti- ACTA começou com uma campanha para conseguir pelo menos 500 mil assinaturas contra o projeto, que está em tramitação em alguns parlamentos de países da comunidade europeia e de outros países. O abaixo-assinado é organizado pela ONG internacional Avaaz e deverá ser entregue em Bruxelas, na Bélgica, pouco antes da votação da ACTA.

Vale lembrar dos projetos de lei, SOPA e PIPA, que visam combater a pirataria na internet que foram retirados da pauta do congresso dos Estados Unidos.

E se a Fire Flower do Mario existisse?

Eu tava olhando o blog BQEG eu vi este post que achei muito legal:

Freddie Wong é um japa que faz vídeos pro youtube. O cara até que conseguiu um pouco de sucesso, afinal são quase 3 milhões de inscritos no canal e mais de 500 milhões de exibições em seus vídeos. Os efeitos são muito legais.

Nessa nova aventura, ele mostra a sua jornada em busca da fire flower do Mario:

Usuários pretendem processar o FBI por desativar o Megaupload

Um grupo de usuários está se organizando na internet para processar o FBI pelo fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload. O motivo? Muitos usuários foram prejudicados, pois arquivos de valor, como documentos e trabalhos escolares, foram sumariamente removidos, sem qualquer tipo de critério prévio.

back5Internautas começaram a se mobilizar contra os danos causados com o fechamento do Megaupload (Foto: Reprodução)

O FBI fechou o site sob a alegação de que o serviço causava prejuízos à indústria do entretenimento, uma vez que não pagava pelos direitos autorais dos criadores dos produtos compartilhados. Muitos jornais e sites descreveram o site como “o verdadeiro paraíso da pirataria”. Mas o Megaupload também era muito utilizado por estudantes e profissionais de pesquisa para o compartilhar arquivos que eram de seu direito de uso e compartilhamento.

Trabalhos escolares, pesquisas, relatórios, documentos e coleções de fotos e vídeos eram armazenados no Megaupload por uma questão de conveniência e praticidade. Agora, com o site fora do ar, esses usuários não sabem se perderam ou não os seus pertences pessoais lá armazenados.

Como as reclamações não param de aparecer, a organização Pirate Parties começou a reunir as pessoas que foram afetadas pela iniciativa do FBI. A ideia é registrar uma queixa oficial contra o órgão do governo. “Os danos causados pelo fechamento repentino do Megaupload são irreparáveis, e a ação do FBI foi completamente desproporcional, em relação ao objetivo pretendido”, afirma a Pirate Parties em um comunicado.

As organizações que, de alguma forma, apoiam a iniciativa do compartilhamento – como o Pirates of Catalonia e outros grupos – estão pesquisando quais são as potenciais violações dos direitos dos usuários que tinham dados legalizados no serviço. A partir daí, esses grupos pretendem auxiliar os internautas na queixa contra as autoridades dos Estados Unidos e de outros países que adotaram a mesma medida.

“Esta iniciativa é um ponto de partida para os usuários de internet possam se defender dos abusos jurídicos promovidos por aqueles que, de forma agressiva, tentam proibir o uso de material para o seu próprio lucro financeiro”, completa o comunicado. Alguns juristas e defensores dos direitos dos cidadãos já se interessam pelo caso. Os usuários do Megaupload que se sentiram prejudicados pelos últimos acontecimentos, podem obter mais informações sobre a ação coletiva.

Fonte: Torrent Freak

“Zumbis” causam pânico em universidade americana

Brincadeira de alunos da North Carolina State fez com que a polícia fosse chamada em campus.

(Fonte da imagem: Divulgação/Humans Vs. Zombies)

Policiais foram chamados duas vezes até a universidade North Carolina (Estados Unidos), após algumas pessoas que estavam no campus avistarem um sujeito caminhando com uma arma nas mãos. Nas duas ocasiões, não foram encontrados suspeitos, mas alguns dias depois tudo foi revelado. Realmente havia um aluno armado, mas ele estava com uma pistola NERF (que atira dardos de espuma).

O motivo? Ele fazia parte de uma partida de Humans Vs. Zombies, um jogo que coloca os membros de vários campi para fugirem de um zumbi. O morto-vivo, no caso, também seria um aluno e para não ser derrotado, ele precisa se alimentar de um ser humano a cada 48 horas (infectando mais pessoas na brincadeira).

Também existem os esquadrões anti-zumbis, que podem andar com armas de brinquedo (mas as regras do jogo proíbem que elas sejam realistas) para impedir que a infecção se alastre – é  caso do rapaz que falamos anteriormente. Para mais informações sobre Humans Vs. Zombies, clique aqui.

Fonte: Tecmundo

Napster está de volta para competir com Spotify

Tanto quanto o MySpace, o Napster tem tentado vez ou outra voltar a fazer sucesso com algumas mudanças, mas até hoje o site não conseguiu resultados tão expressivos. Ainda assim, o serviço de compartilhamento de músicas continua tentando. Tanto que a Rhapsody, outro serviço musical, comprou o braço britânico e alemão da empresa e agora pretende relançar a ferramenta na Europa nesta semana.

Página do Napster no Reino Unido (Foto: Reprodução)Página do Napster no Reino Unido (Foto: Reprodução)

Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde o serviço mudou de nome e foi incorporado, a ação na Alemanha e na Inglaterra deverá manter o nome Napster, embora completamente reformulado. “Pelo benefício da escala, a força de nossa programação editorial e parcerias estratégicas, podemos agora trazer o serviço para ainda mais consumidores em uma variedade de plataformas”, afirmou Jon Irwin, presidente do Rhapsody.

No Reino Unido o Napster está sendo oferecido como um serviço pago, com um tempo de testes gratuito em esquema semelhante ao do Netflix no Brasil. As plataformas oferecidas são gadgets com acesso à internet, iPhones e Androids, e, claro, computadores. O serviço é bem parecido com o site sueco Spotify, criado em 2006 e com alcance na Europa e nos Estados Unidos.

Graças ao Napster, toda a indústria fonográfica sofreu um duro golpe. Criado ainda antes da virada do milênio, em 1999 ele popularizou o formato MP3 para arquivos de áudio e, consequentemente, a pirataria na web. A empresa foi criada pelo norte-americano Shawn Fanning com o parceiro Sean Parker, que pediram falência em 2001 por inúmeros processos de direitos autorais. Parker então acabou virando o primeiro presidente e acionista majoritário do Facebook.

Fonte: Telegraph

A reação das crianças aos comerciais | Little Vader

As reações de algumas crianças são impagaveis!

Esta propaganda foi televisionada no Super Bowl do ano passado e foi considerado o melhor comercial do ano.

Veja:

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